PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Para onde trilha o CNJ

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas

Os reajustes devem ter como referência o valor do subsídio de ministro do STF que foi reajustado pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou

A posse do título de crédito originário de multa aplicada por conduta lesiva ao patrimônio público pertence à pessoa jurídica que de fato sofreu o dano. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o

SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea

pagar indenização de 40% sobre os depósitos da conta do FGTS de ex-empregada que se aposentou voluntariamente por tempo de serviço.

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale

A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381

/S, Ex- Conciliador do Procon-Goiânia, Pós-Graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA

Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido

Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”.

Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.

STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política de Moro ao julgar Lula

HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.

Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”

Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.

Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.