Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão

Kassab vira réu em ação civil por improbidade

Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil

STJ suspende julgamento que poderia tornar Arruda inelegível

Arruda foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por participação no esquema conhecido como mensalão do DEM

Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula

Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Prazo para pedir dano moral conta a partir de demissão

O prazo de dois anos para reclamação por danos morais em caso de demissão discriminatória é contado a partir da data de demissão e não da publicação da sentença da ação que reconheceu a demissão discriminatória

Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual