Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção de compensação por danos morais em virtude de ter sido expulso do colégio réu, sob a justificativa de que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar

Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola

Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer

Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola

Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

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Colégio terá que indenizar aluno por não oferecer ensino adequado

O estudante, diagnosticado com déficit de atenção, foi convidado pela diretoria da escola a procurar outro colégio

Constitucional e administrativo. Apelação cível. Aluno-soldado. Nomeação.

Aluno-soldado do curso de formação da polícia militar. Percepção de remuneração de um salário mínimo.

Antecipação de tutela impede jubilamento de aluno da Ufrgs

Estudante poderá continuar cursando contabilidade ? até eventual decisão em contrário ? porque teve dificuldades de aproveitamento por força de problemas de saúde.

Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.

Faculdade não pode impedir aluno de fazer prova por inadimplência

atrasada, como o impedimento de aluno inadimplente em realizar provas.

Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão

Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória

Os desembargadores concluíram que houve violação aos direitos de personalidade do aluno.

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

UFRGS deve manter vaga de aluno que teve autodeclaração rejeitada

recurso do aluno e determinou a confirmação da matrícula sob o entendimento de que a avaliação da

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.