Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

IPTU do município do Rio de Janeiro. Progressividade anterior à EC 29/2000. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.

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Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

OAB é contra anistia de Dirceu

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo