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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:25
Responsabilidade de sócio retirante é excluída devido a lapso temporal
Execução se voltou contra ele em outubro de 2016, quase quatorze anos após a sua retirada da sociedade.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:13
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:55
Mantida justa causa de carteiro que bebeu cerveja recusada pelo destinatário
Para a 4ª turma a empresa agiu com a necessária diligência.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 15:09
Trabalhadora demitida por ideologia política na ditadura deve ser reintegrada
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que confirmou sentença proferida pela juíza Érica Yumi Okimura, da 1ª Vara de Foz do Iguaçu.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:06
Primeira Turma do STF reafirma execução antecipada ao julgar Habeas Corpus de condenados
Os dois réus foram condenados à prisão por lavagem de dinheiro pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos do estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:44
Sentença Estrangeira Arbitral. Homologação
Apresentação dos documentos indispensáveis segundo a legislação de regência.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 17:04
Encerramento de atividades de empresa em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:28
Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 15:26
Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:13
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:37
Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:42
Ação de Cobrança. Contrato de Seguro de Vida em Grupo. Falecimento da segurada após queda de viaduto, colidindo com a via pública inferior, dias após a contratação
Recusa de cobertura securitária pela Seguradora à beneficiária da segurada.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 10:58
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário preso na Operação Simulacro
A decisão unânime é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 09:59
Aluna obrigada a urinar em balde receberá indenização de US$ 1,25 milhão por danos morais
Regras de colégio na Califórnia eram muito rígidas. Estudante, que na época tinha 14 anos, ficou traumatizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:57
Sucessão Trabalhista. Complementação de Aposentadoria. Diferenças
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 16:48
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual
Tradução da convenção do divórcio juntada pelo requerido.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 14:18
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido de aliado para beneficiar Eduardo Cunha
A batida de martelo de Fachin, relator do caso, ocorreu na noite deste domingo (11). No mesmo dia, ele também negou pleito semelhante apresentado pela defesa de Cunha.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 12:24
Waldir Maranhão demite secretário após eleição na Câmara dos Deputados ser antecipada
Líderes anteciparam em 2 dias eleição marcada pelo presidente em exercício. Silvio Avelino foi demitido por ter participado da reunião com lideranças.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:21
Sexta Turma mantém prisão de acusado de fraudar licitações no interior do Amazonas
Ele está preso preventivamente desde novembro de 2015, por organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A prisão foi decretada no âmbito da operação Cauxi, deflagrada pelo Ministério Público do estado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:43
Confirmada justa causa de empregado que enviou e-mails depreciando imagem da empresa
De acordo com decisão, envio de tais mensagens é suficiente para quebrar o elemento confiança recíproca.
