TJ destina herança ao município de BH

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgaram improcedente o pedido das herdeiras de B. M. G. para excluir de um inventário uma herdeira falecida, que não deixou herdeiros conhecidos.

Servidor público pode ser acionado judicialmente em ação reparatória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora de uma escola estadual pública em ato que resultou na exoneração da coordenadora de ensino da referida escola.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Reforma de Lula começa pela Justiça

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'