Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.” 

Marcelo Odebrecht confirma repasse de R$ 150 milhões em caixa 2 a campanha de Dilma

Empresário não especificou, porém, quanto foi pago como propina. Ele falou ao TSE em ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer de 2014.

Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro

A Lava Jato descobriu que funcionários de confiança dos empreiteiros que pagavam propinas a agentes públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.