Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.