Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

IAB se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados no processo contra Bolsonaro

O IAB manifesta confiança na tramitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, reforçando a defesa da democracia e do devido processo legal

Ministro Gilmar Mendes vê 'possibilidade' de anular delações premiadas após vazamentos

Ministro diz que divulgação de conteúdos antes de homologação é um assunto que o STF terá de discutir.

Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Justiça determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade

A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

STJ homologa sentença estrangeira contestada por falta de citação pessoal

Uma brasileira, divorciada na Inglaterra, buscou o STJ para ver reconhecida a validade de seu divórcio e assim alterar a documentação pessoal

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

A juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville, considerou que a lei autoriza o poder público a contratar sem licitação artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública.

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil