Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Empreiteira Odebrecht pagou US$ 3,39 bi em caixa 2 entre 2006 e 2014, diz delator ao TSE

Hilberto Mascarenhas, um dos responsáveis pelo 'departamento de propina' da empreiteira, detalhou os pagamentos com recursos ilegais da empresa.

Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido

Décima Primeira Turma confirma condenação de homem por utilizar dinheiro falso em shoppings

Réu efetuou compras com uso de cédulas de R$ 200 que continham a mesma numeração

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes

Por Lívia Baldo.