Justiça determina bloqueio de bens em ação por improbidade

Agentes públicos teriam sido firmados contratos entre a prefeitura e o hospital sem a devida licitação. Processo corre em segredo de Justiça

MP-PR pede condenação de prefeito por improbidade

Também foram citados na ação o secretário municipal de Governo e uma farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

Para procurador, decisão do Conselho Nacional de Imigração que autorizou permanência de Battisti no Brasil é ilegal, pois descumpre Estatuto do Estrangeiro

Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama

O balanço patrimonial, segundo observou a decisão do TJRJ, apontava a existência de patrimônio líquido negativo, o que justificaria a cautela

JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas

Testemunhas declararam que o preposto da reclamada tinha o hábito de derrubar parafusos no chão de propósito e, em seguida, obrigar o reclamante a catá-los um por um

Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.

Ação de indenização por danos morais.

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro