Lula e Alckmin trocam provocações

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores