Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Renan volta a dizer que é inocente

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal. Não-retenção do imposto de renda dos servidores municipais. Produto da arrecadação pertencente ao município.

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal.

IPTU. Progressividade. Taxas. Pretendida modulação, no tempo, dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Não-incidência, no caso em exame.

IPTU - progressividade - taxas.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão