Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Atropelada por cavalo será indenizada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.

Câmera com defeito gera indenização

Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados