Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Município deve garantir atendimento em creche

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron