Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Ação de reparação de perdas e danos. Furto que sofreu dentro do perímetro de segurança do referido estabelecimento, ou seja, no seu estacionamento.

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.

Motorista que perdeu parte dos dedos em acidente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 37 mil.

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

Como justificar voto após a eleição: Saiba onde e até quando fazer

Saiba como e até quando justificar sua ausência nas eleições municipais de 2024 e evite restrições e penalidades com a Justiça Eleitoral

Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02, 10h, pela Internet

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02.

Depósito para pagamento de valor incontroverso não dá início ao prazo de impugnação

A sentença determinou a rescisão do contrato e condenou a construtora a pagar multa prevista no contrato e a devolver o preço do imóvel e as quantias gastas com outras despesas pelo casal