TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

País terá campanha de combate à exploração sexual

A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.

Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção

MPF/PI consegue na Justiça que UFPI suspenda cobrança de taxas

O MPF/PI obteve na Justiça a concessão de liminar em ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a UFPI por cobrança ilegal de taxa

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Consumidor recebe indenização por carro roubado

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Estado terá que fornecer medicamentos

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI