TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Câmara estuda mudanças no ECA

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Contrato de locação de ponto de táxi

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

TJ mantém condenação por morte de vigia

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.