Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST

O novo encontro entre as partes foi acertado, ontem (28), durante audiência realizada no TST sob a condução do ministro Milton de Moura França.

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda os riscos, a impossibilidade de registro direto e como regularizar a propriedade via Usucapião, Inventário ou Adjudicação.

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual

A regulamentação da publicidade e as implicações legais

Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para evitar problemas legais