Recurso especial. Responsabilidade civil.

Cálculo dos lucros cessantes. Despesas operacionais. Deduzidas. Termo final. Alienação do bem.

Motociclista receberá indenização por danos morais

Espera em fila de banco por mais de uma hora. Tempo superior ao fixado por legislação local.

Ação de indenização.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Procedência parcial do pedido. Recurso autoral, pleiteando a reforma da sentença quanto ao momento da incidência da correção monetária e dos juros de mora na condenação referente ao dano moral. Relação extracontratual. No que diz respeito à correção monetária, esta deve fluir a partir do julgado que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos

“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito

O evento será no dia 10 de abril, às 19h. Os palestrantes serão: Alex Del Giglio, secretário de

Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres

, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).

Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 19h. Os convidados são: Luiz Carlos Jorge Hauly, deputado

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é

A maior revolução da história dos negócios está acontecendo

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Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

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ciberdefesa no Brasil. O evento contou com a participação do CEO da Apura S/A, Sandro Süffert; do

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Os autores afirmaram que a assessoria de comunicação do evento disse que eles visitariam o camarim

A Copa das Greves

Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este

OAB adere a campanha valorização dos honorários

Evento visa enfatizar a necessidade, por parte da magistratura e de toda a advocacia, de se

Veterinário não ganha comissão sobre venda de cavalos em leilão que gerou prejuízos

, o pagamento das comissões incidia sobre o valor líquido e ele não teria nada a receber, porque o resultado do evento foi negativo

Assalto não configura força maior

?Nos dias atuais, infelizmente, o furto tornou-se evento comum, por isso não se pode falar na

Clube de futebol deve indenizar

A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, condenou um clube de futebol a pagar uma indenização de R$5 mil a um casal, sócio do clube, a título de compensação por danos morais.

Furto em estacionamento dá direito a indenização