Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de

TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio

O membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA que tenha se inscrito para o cargo no curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade provisória prevista no texto constitucional.

Recurso extraordinário. Indenização. Assassinato de motorista de coletivo durante assalto. Reexame de fatos e provas.

Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário

Imposto de renda. Portadora de moléstia grave. Isenção.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil

Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado

A decisão fixou R$ 20.990,00, a título de danos materiais