Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira

Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.

Motivos da outrora necessária segregação que devem ceder lugar às medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva. Substituição da custódia cautelar pelas medidas alternativas elencadas no artigo 22 e incisos da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

Mais rigor para autores de crimes hediondos

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos