Home- busca: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:29
Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso
A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 11:36
Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do princípio da Fungibilidade?
Desde 2015 a Usucapião também pode ser reconhecida sem processo judicial, direto em Cartório Extrajudicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007
. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:56
Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri
O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:56
Polícia não pode impedir advogado de acessar dados de inquérito, diz TJ-RS
Mesmo sem procuração, defensor pode ver autos de processos findos ou em andamento e autos em flagrante e de investigações de qualquer natureza.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 16:45
Mulher é condenada por acusar indevidamente um advogado de apropriação indébita
Ela deverá cumprir duas penas restritivas de direitos: prestação de serviço à entidade pública e multa.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:59
Procuradores dizem que advogado público deve ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
Em nome de 21 estados do país e do Distrito Federal, procuradores decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal para defender a obrigação de que advogados públicos só atuem se tiverem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado
Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem
Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:30
Adjudicação Compulsória ou Usucapião? Qual melhor solução para regularizar meu imóvel sem Escritura Definitiva e Registro?
Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:16
Dilma pede ao Tribunal Superior Eleitoral nova perícia em contas da campanha de 2014
Peritos do TSE apontam suspeitas em contratos com prestadoras de serviço. Advogado da ex-presidente diz que TSE deixou de analisar 8 mil documentos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:25
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira
A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 10:59
Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado
Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 15:24
DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01
LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 11:59
LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018
Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
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Array Publicado em 2017-01-11T18:49:43+00:00
CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017
Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.
