Marido é condenado por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras

Acusado foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado.

TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente

Segundo o magistrado, ?os autos bem demonstram o comportamento incompatível para o cargo almejado. Para assumir a função, o policial deve ter a reputação irrepreensível e ilibada"

Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.

Uberlândia julga crime de latrocínio

Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK

Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

TJ confirma prisão de suspeito de crime sexual em família, tiros e lesões

Defesa alegou que o acusado não praticou os crimes e que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada

Ação de indenização. Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias.

Rescisão do contrato. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.

Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias. Rescisão do contrato.

Ação de indenização. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado. 

Marido é condenado por estuprar mulher

Matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade

Suspeito de assassinato é solto por superlotação em presídio

Decisão do juiz teve alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima de detentos

Suspeito de abusar das netas em Sorocaba, SP, é levado para a cadeia

Homem de 56 anos foi preso no sábado (07). Filhas alegam que o pai não estuprou as meninas