MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

'Lei seca' poderá ser ampliada para motoristas que usam remédios tarja preta

Ministro da saúde pediu um estudo à Anvisa para embasar tal ampliação. Complexidade na aferição da quantidade de droga ingerida é um empecilho.

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Igreja deve indenizar evangélica

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Termo de compromisso de estágio

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba