Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

Exame de Ordem sem diploma é um absurdo, diz OAB de Goiás

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na sessão desta terça-feira (17/03) que os tribunais têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000014612) formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL). A entidade questionou a edição da Resolução nº 07 de 2008, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que alterou o horário de expediente do Tribunal para o período das 7h30 às 13h30.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Educação continuada para os advogados

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Evolução na análise contábil dos capitais

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

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Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

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Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália