Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Juiz não reconhece direito a diploma

Ação de indenização para reparação de danos morais cumulada com antecipação de tutela.

Apelo da ré.

Turma concede habeas corpus a universitária que forjou o próprio sequestro

A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu habeas corpus para a universitária Antônia Gonçalves Evangelista, presa após forjar o próprio sequestro.

Agressões verbais contra policial geram indenização

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Capacidade contributiva: conceito e classificação

Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: [email protected] e [email protected] - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Banco indeniza cliente preso em agência

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor