5 dicas para a OAB

dicas importantes para estudantes de Direito que desejam se preparar para esta prova e alcançar sua aprovação.

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

A Inconstitucionalidade na Pena de Prestação de Serviços Comunitários

Apesar de considerada pelos especialistas de várias áreas que tratam do tema (operadores do Direito

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Elaborando a denúncia criminal

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão por morte rege-se pela legislação em vigor na data do falecimento do segurado

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

TJDFT nega recurso de faculdade condenada a indenizar aluna por danos morais

A faculdade Projeção não lhe entregou os documentos de que precisava em virtude do débito em aberto, o que configurou retenção ilícita de documentos.

Sentença permite a universitária religiosa frequentar curso em dias alternativos

A instituição deverá anular as faltas e aplicar provas em datas diferentes daquelas que são tidas como dia de guarda da autora