TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.

Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.

Hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após as 21h serão indenizados

A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. 

Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente

A autarquia responsável por rodovia estadual responde objetivamente pelos danos causados ao motorista usuário nos casos em que lhe é imputada omissão específica, como sinaliza a leitura do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República.