Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Proposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho

Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença, ainda não existe regulação sobre o assunto.

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

A apelação do ente financeiro não conseguiu desconstituir a condenação, já que todos os membros da câmara entenderam que o fato de suspeitar do autor, sem que o funcionário da casa o tivesse reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor

Sancionada lei que inclui agentes de trânsito no Bolsa-Formação

Público alvo são os policiais militares; policiais civis; bombeiros; agentes penitenciários; agentes carcerários e peritos; e guardas municipais

Passageira que fraturou a coluna em coletivo será indenizada

Passageira caiu no interior de ônibus após passar por uma lombada em via pública. Solavanco atirou as pessoas ao ar. Na descida, a autora caiu ao chão do coletivo e sofreu fraturas em sua coluna

Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida

Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

O Projeto de Lei 71/11.

Funcionária que perdeu status na empresa não será indenizada

Para TST, mulher não comprovou suposta perseguição contínua e ostensiva pelos sócios

Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores

Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais

Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Paciente que teve diagnóstico equivocado de leucemia será indenizada

Confirmando decisão de 1º Grau, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve indenização por dano moral de R$ 5 mil pela Policlínica Central LTDA.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil

Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

Atividade não é considerada essencial.

Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço

Para juíza, ?é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações, mas nem por isso o agressor deixa de responder pelos danos que causou, pois o policial é acima de tudo um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"

1ª Turma nega nexo causal entre esquizofrenia e trabalho

Em decisão unânime, a Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau afastando a existência do nexo de causalidade entre a doença mental do reclamante e o trabalho por ele exercido.

Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais

A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a LG Eletronics e as Lojas Insinuante a pagarem indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).