Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 15:08
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:40
Prazo para confirmar assinatura de jornal gera conflito no pagamento de comissão
parcela não fosse paga, o estorno seria de 100%; na falta de pagamento da segunda parcela, o estorno seria de 50%
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:11
Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:13
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
acarretam a necessidade de estorno do respectivo crédito do imposto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:20
Direito comercial e processual civil.
Cartão de crédito. Estorno dos créditos em desfavor do lojista. Compras feitas por terceiro
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:30
Cancelamento de compra não dá direito a descontar comissão já paga a vendedor
estorno das comissões pagas ao trabalhador. Cabe à empresa, nestes casos, buscar a cobrança junto ao próprio comprador, judicialmente ou extrajudicialmente
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 16:25
Erro em depósito de cheque leva Banco do Brasil a indenizar cliente
foi reconhecido pela agência um mês depois, com o estorno dos valores à conta-corrente.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:38
Crédito de ICMS deve ser estornado nas vendas para a ZFM
mercadorias para a ZFM implica na necessidade de estorno do crédito do imposto.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:29
Tribunal restabelece isenção de imposto de renda a portadora de câncer
fonte, com o estorno das verbas indevidamente retidas a tal título, dispensada reavaliação", diz o voto do relator
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:19
Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet
cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20
Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.
negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:06
Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s
as ALC’s, exigem o estorno do respectivo crédito de ICMS.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:01
Tam é condenada a pagar indenização por danos morais
Cliente pediu cancelamento e estorno de passagens, mas a empresa não atendeu o pedido. A Tam alegou
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 16:29
STJ impede transferência de títulos oferecidos como garantia pelo Banco Alvorada ao BB
determinando o estorno do que foi anteriormente transferido da importância apreendida.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 18:34
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:53
Banco é obrigado a devolver a ex-empregado comissões estornadas por não terem sido pagas pelo comprador
O direito à comissão surge após finalizada a transação pelo empregado, sendo indevido o cancelamento do pagamento pela inadimplência do comprador. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra sentença do juiz de primeiro grau (Vara do Trabalho), mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em que o Unibanco foi condenado a devolver à bancária valores de comissões que haviam sido estornados por não terem sido pagos pelo cliente.
-
Array Publicado em 2020-09-11T17:20:11+00:00
Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.