Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 16:57

Sátira que cita marca de bebida não faz concorrência desleal nem viola lei

O entendimento é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:11

Juiz deve seguir regra do artigo 212 do CPP sobre ordem de inquirição de testemunhas

O entendimento foi firmado pela Primeira Turma.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:42

Administrador leva recurso ao STF a fim de receber diferenças de valores de cláusula indenizatória

A decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 09:40

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

A decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:55

Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes

adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de espera
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:28

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

poder regulamentar e fixou restrição não prevista no Estatuto do Idoso.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:25

Cassada liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem prova de ordem

Os bacharéis haviam impetrado mandado de segurança na primeira instância alegando que a
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:12

Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:40

Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.

Por expressa determinação do parágrafo 2º do artigo 3º do Estatuto da OAB, o estagiário de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:23

Tributário. Redirecionamento execução. Dissolução irregular da empresa.

tributária for resultante de algum ato por eles praticado com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:09

Engenheiro da CEF não tem jornada de trabalho de bancário

Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 12:22

Prazo de 15 dias úteis do novo Código de Processo Civil se aplica ao Estatuto da Criança e do Adolescente

A decisão foi proferida em caso no qual MP questiona homeschooling.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:36

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 10:31

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:20

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 30045

O entendimento é da Primeira Turma.

O entendimento foi firmado pela Primeira Turma.

A decisão é da Primeira Turma.

A decisão é da Primeira Turma.

adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de espera

poder regulamentar e fixou restrição não prevista no Estatuto do Idoso.

Os bacharéis haviam impetrado mandado de segurança na primeira instância alegando que a

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a

Por expressa determinação do parágrafo 2º do artigo 3º do Estatuto da OAB, o estagiário de

tributária for resultante de algum ato por eles praticado com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto.

Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

A decisão foi proferida em caso no qual MP questiona homeschooling.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

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