Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

e ambientais intrínsecos que influenciam, positiva ou negativamente, toda a vida da pessoa. Tal

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário

Ordem dos Advogados do Brasil não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia

Só advogados e estagiários devem pagar anuidade à OAB, e não seus escritórios, decide juiz federal de São Paulo.

Feito de despejo. Recebimento do recurso de apelação cível somente no efeito devolutivo. Litigância de má-fé.

Concorrendo com o amor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Questões de Direitos Humanos, ECA e Consumidor VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direitos Humanos, Eca e Consumidor, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado

Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro

Também foi aplicada multa pela posse de animal silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz

Testemunha disse ficar chocada com o que viu

Plano de saúde deve instalar home care na residência de paciente

O plano de saúde afirmou que a decisão da 12ª Vara Cível da Capital poderia causar lesão grave ou de difícil reparação, uma vez que a decisão poderá vir a ensejar multa diária em caso de descumprimento e acarretar diminuição de seu patrimônio.

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Comprador de imóvel que não transferiu IPTU é condenado a pagar danos morais

A Decisão foi unânime.