Prefeitura deve limpar lagoas de capitação em 15 dias

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Servidora pública. Desvio de função.

ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste

Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim.

STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR

A área onde está localizada a propriedade foi assolada por forte seca no ano de 1998, conforme atestado pelo poder público por meio de decreto e portaria publicados no mesmo ano.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

Punição à pirataria deve ser direcionada

Urgente: Brumadinho pede doações

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju

ARACAJU - Um padre foi agredido na madrugada desta terça-feira dentro de uma igreja em Aracaju, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Banco e seguradora são condenados a pagar seguro de vida a parentes de falecido

Ação de obrigação de fazer

Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

Ao analisar a matéria, a juíza convocada Iolanda Guimarães, relatora, explicou que a questão posta em debate envolve dois direitos fundamentais de relevância ímpar no ordenamento jurídico pátrio: a liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade

Advogados conseguem reintegração de posse de área destinada a famílias ribeirinhas no Pará

De acordo com a Procuradoria da União do PA, os ribeirinhos estavam sendo impedidos de prover a sua subsistência, embora estivessem amparados de Termo de Autorização de Uso