Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil

"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são

Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS

Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas, além de reduzir casos de litígio.