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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia Federal cumpre 21 mandados na segunda etapa da Operação Lava-Jato
Ordens de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:00
MP identifica relação entre Alstom e diretores de estatais de SP
Promotores estão convencidos de que lobista pagava propina a autoridades dos governos tucanos de São Paulo de 1997 a 2007
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:56
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:10
Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora
Um lavador de carros que prestava serviços na condição de autônomo à Localiza Rent A Car S. A., em
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:23
Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Seika RM Assistência Odontológica S/C Ltda. para a qual prestou serviços.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral
, de iniciais M.J.da S., bem como os procedimentos cirúrgicos solicitados pelo médico dela, como microcirurgia de tumor cerebral e cranoplastia.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:40
Negada apelação que pleiteava pedido de indenização por mordida de cachorro
. A. da S., dono do cachorro que mordeu a requerente numa Fazenda em Nioaque no dia 11 de junho de 2002.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Ação revisional. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Sentença de improcedência, que determina a vedação da cumulação da comissão de permanência com correção monetária.
contratuais c/c antecipação de tutela contra o Banco ABN AMRO Real S/A.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007
comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública
Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Audiência de tentativa de conciliação
Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:30
Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Administradora de cartões é condenada por negligência
O Hipercard Administradora de Cartões de Crédito S/A foi condenado ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:41
Proposta permite penhora de website para pagar dívidas
Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:32
Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de Juscelino Kubitschek
Decisão da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH rejeitou pedido da Câmara Municipal de São Paulo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:04
Banco terá de indenizar por deixar de verificar regularidade de endosso de cheque
O banco é responsável por não ter verificado série de endossos de cheques nominais à Prefeitura de São Paulo (SP)
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos
Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II
Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 19:06
Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar
Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.
