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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 17:05

Brasil tem 90.383 mortes por Covid e mais de 2,5 milhões de casos

País conta 90.383 óbitos registrados e 2.566.765 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 17:15

Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA

Não são verdadeiras as afirmativas dos autores sobre má fé, recusa no atendimento e maus tratos levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44

Reforma Tributária no Brasil

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 10:28

Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34

Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:11

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27

Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:20

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:47

Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes

), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello em 29 de março último ao estado da Paraíba
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:17

Proventos de servidor público não podem sofrer redução

A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00

Justiça garante pensão a estudante universitário

Estado do Acre e do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:06

Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses

industriais contesta a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo daquele estado. O

Exibindo resultado de 7141 até 7160 de um total de 53391

País conta 90.383 óbitos registrados e 2.566.765 diagnósticos de Covid-19.

Não são verdadeiras as afirmativas dos autores sobre má fé, recusa no atendimento e maus tratos levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do

O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da

O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo

), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello em 29 de março último ao estado da Paraíba

A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos

Estado do Acre e do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).

industriais contesta a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo daquele estado. O

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