A tirania das algemas

A História do Brasil está repleta de movimentos insurrecionais que ajudaram a denegrir a imagem do país perante o concerto das nações. O Brasil já fez parte das "repúblicas das bananas". Já foi rotulado por um presidente francês de não ser um país sério.

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo

Ao autorizar a veiculação da notícia, o decano do STF destacou ser inadmissível a censura estatal, especialmente quando imposta pelo Poder Judiciário

Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado

Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.

Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.

Unimed é obrigada pela Justiça a autorizar tratamento de cliente em São Paulo

A 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Ceará, decidiu que a Unimed Fortaleza deve autorizar o tratamento de J.K.A., portadora de sinovite vilonodular pigmentada no joelho.

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023

Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.