Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Ainda as competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45.

Direito das Obrigações no Novo Código Civil

Acidente de veículo. Indenização

Se, pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita

Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

Ao julgar improcedente ação cautelar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Sétima Turma do

MP obtém liminar que obriga Estado a custear tratamento em Guaratinguetá a pacientes com câncer

obrigando o Estado de São Paulo a custear o atendimento a todos os procedimentos oncológicos de alta complexidade.

Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional

O estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl 10413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado.

Estado tem que fornecer leite e fralda a criança com paralisia

A menor, representada por sua mãe, propôs ação com pedido de liminar contra o Estado de São Paulo

Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por

Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Estado forte: Carta aberta aos candidatos

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.

JT garante diferenças salariais por exercício de plantão médico

O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.

Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.

A demandante pleiteia indenização por indevidamente descontados em sua conta-corrente, diante da compensação dos cheques furtados por sua filha, em que pese não tenha efetuado o registro da ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.

Que valorização é esta?

caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário