Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Fabricante de mosaicos não terá que pagar ICMS

Segundo a Fazenda do Estado, a produção do mosaico monocromático era feita em escala industrial

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.

Imposto de renda. Auxílio-condução. Verba recebida por oficial de justiça do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Natureza indenizatória.

Ação indenizatória. Perito. Substituição por um especialista. Inadmissibilidade.

Prova pericial. Requerimento pelas partes. Honorários. Autor. Justiça gratuita responsabilidade do estado. Recurso parcialmente provido.

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.

Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado

INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS

Espera pela perícia médica no Estado tem excedido o prazo razoável

Ex-jogador de futebol receberá indenização por uso da imagem em figurinha

Paulo Cezar Tosim, atleta que vestiu a camisa do Guarani, Corinthians e Vasco da Gama terá direito a indenização no valor de R$ 10 mil

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

CCJ aprova PDL que cassa Título de Cidadão Paulistano concedido ao médico Roger Abdelmassih

Revoga a concessão do Título de Cidadão Paulistano.

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05