Paulo Vannuchi é eleito para Comissão Interamericana de DH

Também foram eleitos os candidatos dos EUA, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez

STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha

Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas

Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro

O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB

Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo

Sindicatos acusados de promover ações com o objetivo de impedir a distribuição de combustível em postos de gasolina da capital paulista são condenados a retomar a normalidade dos serviços

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

A polícia prendeu um pedreiro que atuava como advogado em São Paulo. A.G.S., de 45 anos, foi preso

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.

taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do