Falta grave. Dias remidos.

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

intervenção do Estado na esfera privada de forma coercitiva, visando o cumprimento/adimplemento da

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

o Brasil é signatário. Segundo a presidente, a obrigação do Estado passa pela criação de normas para

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

STF julga recurso sobre incorporação de diferenças de URV

O percentual de correção apurado nos casos de erro de conversão deixa de ser aplicado a partir do momento em que houver reestruturação da remuneração da carreira dos servidores eventualmente prejudicados

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

necessário que todos cooperem para a manutenção da formação do Estado, desta forma faz-se necessário que

Empresa não é obrigada a pagar ICMS de produtos adquiridos pela internet por consumidores do DF

Juiz concedeu liminar em mandado de segurança para assegurar a duas empresas o direito de isenção do ICMS nos produtos adquiridos pelos consumidores do DF no site da empresa ou por qualquer outra forma não presencial

Vivemos tempos difíceis

Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso

Foi ajuizada a Reclamação nº 10461 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que os candidatos aprovados no último concurso público para Defensor pedem liminar que obrigue o governador Paulo Hartung a cumprir integralmente decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1199.

Intervenção Federal no Rio de Janeiro à espera do decreto de Michel Temer

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.