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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: primeiras linhas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 14:32
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Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:15
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Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Direito tributário. Condomínio.

Contribuição de iluminação pública no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44
Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado
acontece com a criação da Polícia Penal. O Governo do Estado enviou PEC para a ALESP criando a Polícia
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Array Publicado em 2015-07-16T12:27:04+00:00
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisão, seja ele divisível ou

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