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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:52

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao Superior Tribunal de Justiça

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:10

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:25

Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:06

Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS

De acordo com o presidente do STF, o Estado de Santa Catarina, que pediu a suspensão da decisão que
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 10:19

Mantida liminar que suspende pagamento de R$ 626 milhões pela Eletropaulo

do estado de São Paulo e viola o exercício de suas funções de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica no país
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

Uma padaria entrou com embargos à execução fiscal contra a Fazenda do Estado de SP, decorrente de
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:55

Das limitações ao contrato de doação

estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:20

MPRJ obtém liminar que impede transferência de pacientes internados no Hospital Central do IASERJ

A decisão impede, ainda, a interrupção de outros serviços de saúde até que o Estado entregue o
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:38

Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:08

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

em estabelecimento prisional federal situado em outro Estado da Federação?, considerou o ministro
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:31

Brinde com cartões telefônicos inoperantes resulta em ação na justiça de SC

As empresas jornalísticas afirmaram que durante a realização dos Jogos Abertos do Estado
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:16

Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos

como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18

Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás

determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça medicamentos e exames
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:35

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23

Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:59

Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do

Exibindo resultado de 5321 até 5340 de um total de 47839

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que

agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte

De acordo com o presidente do STF, o Estado de Santa Catarina, que pediu a suspensão da decisão que

do estado de São Paulo e viola o exercício de suas funções de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica no país

exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado

Uma padaria entrou com embargos à execução fiscal contra a Fazenda do Estado de SP, decorrente de

estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude

A decisão impede, ainda, a interrupção de outros serviços de saúde até que o Estado entregue o

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

em estabelecimento prisional federal situado em outro Estado da Federação?, considerou o ministro

registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação

As empresas jornalísticas afirmaram que durante a realização dos Jogos Abertos do Estado

como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"

determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça medicamentos e exames

pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do

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