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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:14

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Que valorização é esta?

caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Tratamento médico fora do domicílio.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.677, de 5 de dezembro de 2008

incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

A invisível vira-lata

Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:05

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Homicídio qualificado. Negativa de autoria. Análise inviável nos estreitos lindes da ordem constitucional. Necessidade de dilação probatória.

A Defensoria Pública do Estado, representada pela Defensora Dra. Bethânia Meneses Dias, impetra
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03

Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.
Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03

Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos

Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:21

TJ decide que a URBS não tem legitimidade para fiscalizar o trânsito e aplicar multas em Curitiba

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu que a URBS (Urbanização de
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:33

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

amplamente investigados. Esse é o sinal de alerta para darmos um basta a esse estado de bisbilhotice.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 10:02

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:46

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.

Exibindo resultado de 3401 até 3420 de um total de 47834

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de

caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

Impossibilidade do paciente de arcar com o transporte. Dever do estado do estado de custear a passagem. Proteção dos direitos fundamentais da vida.

incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.

Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato

A Defensoria Pública do Estado, representada pela Defensora Dra. Bethânia Meneses Dias, impetra

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.

Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu que a URBS (Urbanização de

amplamente investigados. Esse é o sinal de alerta para darmos um basta a esse estado de bisbilhotice.

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo

artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança legal e a que órgão, num Estado Democrático de Direito, caberia realizar tal empreitada.

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça

em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.

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