A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Coragem não tem idade