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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03

Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

O mundo tem estado preocupado com o avanço das IAs e a função de criação que é inerente ao ser
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08

Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus

federal pelo PSDB-PR e autor da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:50

As nuances da administração pública e funcionário público

prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.
Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03

Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos

Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:13

Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial

valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49

Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade

Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 15:18

Associação Questiona Normas que Permitem a contratação de Peritos Médicos sem Concurso Público

conveniadas ao INSS exerçam atividades típicas de Estado, desempenhadas pelos integrantes da carreira de
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20

Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas públicas, ou
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 19:00

Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente deixam claro que o Estado tem a
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:15

Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS pago a maior

inferior à presumida, seja possível no caso do estado de São Paulo, a forma como essa restituição
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29

Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança

Para Zuhrer Handar, é preciso aparelhar o estado de condições para que um trabalhador, ao procurar
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:34

Detran-RJ terá que indenizar motorista

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar C.R.S. em R$ 5 mil
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14

Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

capacitação para o melhor exercício de suas atividades docentes." (Súmula 25 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

Exibindo resultado de 8161 até 8180 de um total de 59530

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito

Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.

autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de

O mundo tem estado preocupado com o avanço das IAs e a função de criação que é inerente ao ser

federal pelo PSDB-PR e autor da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na

prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.

Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda

Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.

valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo

Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional

enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida

conveniadas ao INSS exerçam atividades típicas de Estado, desempenhadas pelos integrantes da carreira de

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas públicas, ou

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente deixam claro que o Estado tem a

inferior à presumida, seja possível no caso do estado de São Paulo, a forma como essa restituição

Para Zuhrer Handar, é preciso aparelhar o estado de condições para que um trabalhador, ao procurar

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro foi condenado a indenizar C.R.S. em R$ 5 mil

capacitação para o melhor exercício de suas atividades docentes." (Súmula 25 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

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