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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:39
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre
O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:54
Indenização: operadora de telefone
Gerais (TJMG) reformou em parte a decisão de 1ª Instância, da comarca de Juiz de Fora.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:33
Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente
O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:37
STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau
atuarem em instâncias recursais complementares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não viola o princípio do juiz natural.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:30
Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente
No segundo dia do mutirão de julgamentos realizado pelo 1º. Tribunal do Júri de Belém, o juiz Edmar
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:10
Ponto extra não pode ter mensalidade
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:12
Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:33
Britto e Toron decidem ir ao CNJ contra resolução do CJF que restringe defesa
CPP, restringe o direito de defesa "e atribui competência a outro órgão que não o juiz para regular o prazo de duração do inquérito policial".
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:47
Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango julgou procedente a Ação Anulatória e anulou ato administrativo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:08
Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado
O juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 9º Vara Criminal de Goiânia, condenou os três acusados
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Coleta de provas é necessária para atestar invalidez
Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10
Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
FGTS. Prescrição bienal. Renúncia tácita.
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela sentença de fls. 58/61, cujo relatório adoto e
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:53
Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo
O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública condenou o Secretário de Saúde do DF, o pagamento de multa
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:12
Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:36
Inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais
voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, que a inclusão indevida do nome de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:13
Consumidor injustiçado com inscrição na Serasa receberá indenização
Por decisão do juiz da Segunda Vara Cível de Brasília, um consumidor inscrito nos cadastros
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:50
Fundação indeniza fiscal
A 17ª Câmara cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença do juiz José Humberto de Souza
