Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol

A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.

Júri de Brasília absolve acusado de tentativa de homicídio contra ex-companheira

negativamente quanto à materialidade do fato, o que levou o juiz a absolver o réu

Justiça indefere pedido contra lei que reduziu idade-limite de aposentadoria de policiais

Para o juiz Fernão Borba Franco, a norma é legal e indica que a atividade policial é desgastante a

Justiça decreta prisão preventiva de motorista detido em flagrante

pública, seja para que se assegure a futura aplicação da lei penal?, concluiu o juiz

Liminar suspende posse de desembargador no TJMT

), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA

Assim determinou o juiz ao deferir liminar em ACP do MP/RJ para suspender a apreensão de veículos

Questões de Direito Empresarial

Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.