DF é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Bloqueio de valores. Risco de morte. Pessoa idosa.

Ação cível originária. Liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Suspensão de execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado no que tange à situação de áreas na região, sobrestados os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária.

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Jürgen Habermas - 1929

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado

Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.

TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia

Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990.

Acre e município de Rio Branco devem pagar indenização por desapropriação de áreas invadidas na capital

A indenização foi determinada judicialmente em virtude da impossibilidade de reintegração do imóvel ao patrimônio da autora da ação.

Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa

Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana

Esposa indenizada por morte em hospital

Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI

Supremo julga reconhecimento de união homossexual

Ações pedem o reconhecimento da união entre gays como uma ?entidade familiar?

Abuso de autoridade policial gera indenização

Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares

Em louvor de Zilda Arns

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Antecipação da tutela inaudita altera parte.

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.